Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade

igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Incidência da súmula 07/STJ. Recurso que se nega seguimento. Decisão.

Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo

Foi negado, também, o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa

relação de emprego entre um policial militar e uma igreja.

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

. Com efeito, este princípio, juridicizado desde a Declaração Universal os Direitos do Homem e que

Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização

Idosa que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.